Questão FC209003
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) identifica, avalia e controla riscos ocupacionais, implementando medidas preventivas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) identifica, avalia e controla riscos ocupacionais, implementando medidas preventivas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente laboral. São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
Conforme a NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional
- habilitado em engenharia de qualquer especialidade, desde que possua capacitação em gestão de projetos de construção civil.
- qualificado em segurança do trabalho, desde que tenha experiência na elaboração de programas de prevenção de perdas.
- habilitado em arquitetura, com curso de capacitação em segurança e saúde ocupacional.
- qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
- com formação em administração, possuindo curso técnico de edificações.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta, que é a letra D, afirma que em canteiros de obras com até 7m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por um profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
De acordo com a NR 18, essa flexibilização é uma medida que visa facilitar a administração dos riscos ocupacionais em obras de menor porte. A elaboração do PGR por profissionais qualificados permite que a gestão de riscos seja realizada de forma adequada, mantendo a segurança e saúde dos trabalhadores.
É importante ressaltar que o profissional qualificado deve ter a formação específica e conhecimentos adequados sobre segurança no trabalho. A implementação do PGR sob a responsabilidade da organização garante que as medidas de prevenção se tornem parte integrante do cotidiano da obra, promovendo um ambiente laboral mais seguro.
Deste modo, a alternativa D destaca a importância da responsabilidade compartilhada entre o profissional qualificado e a organização, criando um espaço de trabalho onde a segurança é priorizada, mesmo em projetos menores.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em