Questão FC209008
Um prédio com 10 pavimentos está sendo construído por uma equipe formada por 50 profissionais. Na elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), um dos documentos que dev
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2023
Um prédio com 10 pavimentos está sendo construído por uma equipe formada por 50 profissionais. Na elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), um dos documentos que deve estar presente é
- o projeto elétrico das instalações permanentes da edificação, elaborado por qualquer engenheiro qualificado e implementado sob responsabilidade da organização da obra.
- o projeto dos sistemas de proteção coletiva, elaborado por qualquer profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob sua responsabilidade.
- o projeto da área de vivência do canteiro de obras, elaborado por qualquer profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização da obra.
- a relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e suas respectivas especificações técnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.
- o projeto de todos os Sistemas de Proteção Individual contra Quedas (SPIC), indicados por qualquer profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob sua responsabilidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta para a questão apresentada é:
d) a relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e suas respectivas especificações técnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.
Esta opção está em conformidade com a NR 18, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
O item 18.4.3 da norma estabelece que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) deve incluir documentos essenciais para garantir a segurança dos trabalhadores nas obras. Um desses documentos é, precisamente, a relação dos EPIs.
Os EPIs são fundamentais para a proteção dos trabalhadores contra riscos que podem ser encontrados em canteiros de obras, como queda de objetos, cortes, e exposição a substâncias químicas. Portanto, é crucial que os EPIs sejam especificados de acordo com cada risco identificado.
A especificação técnica desses equipamentos deve ser clara e detalhada, permitindo que os profissionais saibam exatamente quais dispositivos utilizar em situações de risco. Isso inclui informações sobre o tipo de proteção que cada EPI oferece e as instruções para seu uso correto.
Dessa forma, a alternativa D está correta, pois contempla uma exigência vital para a elaboração do PGR, garantindo a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos na construção do prédio de 10 pavimentos.
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