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Questão FC209012

A construção de uma edificação com 6m de altura utiliza 8 trabalhadores para sua execução. Nessa obra, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2022

A construção de uma edificação com 6m de altura utiliza 8 trabalhadores para sua execução.


Nessa obra, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

  1. deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho com implementação sob sua exclusiva responsabilidade.
  2. deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho com implementação sob responsabilidade da organização da obra.
  3. pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho com implementação sob sua exclusiva responsabilidade.
  4. pode ser elaborado por qualquer profissional de engenharia com implementação sob responsabilidade da organização da obra.
  5. pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho com implementação sob responsabilidade da organização da obra.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa correta afirma que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por um profissional qualificado em segurança do trabalho e que a implementação fica sob responsabilidade da organização da obra.

Essa afirmação está em conformidade com a NR 18, que trata da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. Segundo a norma:

18.4.1 O PGR é obrigatório nos canteiros de obras, abordando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.

18.4.2 O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado pela organização responsável.

18.4.2.1 Em canteiros de obras com altura de até 7 m e com até 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por um profissional qualificado, o que se adequa à situação apresentada na questão, uma vez que a obra possui 6 m de altura e utiliza 8 trabalhadores.

Dessa forma, a alternativa correta reflete precisamente o que está estabelecido na norma, assegurando que medidas de segurança sejam tomadas com a devida qualificação e responsabilidade. Isso é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores e a integridade da obra.

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