Questão FC209012
A construção de uma edificação com 6m de altura utiliza 8 trabalhadores para sua execução. Nessa obra, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2022
A construção de uma edificação com 6m de altura utiliza 8 trabalhadores para sua execução.
Nessa obra, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
- deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho com implementação sob sua exclusiva responsabilidade.
- deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho com implementação sob responsabilidade da organização da obra.
- pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho com implementação sob sua exclusiva responsabilidade.
- pode ser elaborado por qualquer profissional de engenharia com implementação sob responsabilidade da organização da obra.
- pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho com implementação sob responsabilidade da organização da obra.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa correta afirma que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por um profissional qualificado em segurança do trabalho e que a implementação fica sob responsabilidade da organização da obra.
Essa afirmação está em conformidade com a NR 18, que trata da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. Segundo a norma:
18.4.1 O PGR é obrigatório nos canteiros de obras, abordando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
18.4.2 O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado pela organização responsável.
18.4.2.1 Em canteiros de obras com altura de até 7 m e com até 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por um profissional qualificado, o que se adequa à situação apresentada na questão, uma vez que a obra possui 6 m de altura e utiliza 8 trabalhadores.
Dessa forma, a alternativa correta reflete precisamente o que está estabelecido na norma, assegurando que medidas de segurança sejam tomadas com a devida qualificação e responsabilidade. Isso é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores e a integridade da obra.
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