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Questão FC209052

Um agente de inspeção do trabalho vai aplicar uma multa a um estabelecimento, seguindo o exposta na NR-28. O agente identifica que a infração é do tipo 4, relacionada à segurança d

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

Um agente de inspeção do trabalho vai aplicar uma multa a um estabelecimento, seguindo o exposta na NR-28.

 

O agente identifica que a infração é do tipo 4, relacionada à segurança do trabalho, e que o estabelecimento possui 40 funcionários.

 

Assim, consulta a tabela a seguir.

GRADAÇÃO DE MULTAS (EM BTN)

Número de

Empregados

 SEGURANÇA DO TRABALHO MEDICINA DO TRABALHO
I1 I2 I3 I4 I1 I2 I3 I4
01-10 630-729

1129-

1393

1691-

2091

2252-

2792

 378-428 676-839

1015-

1254

1350-

1680
11-25 730-830

1394-

1664

2092-

2495

2793-

3334

 429-498

840-

1002

1255-

1500

1681-

1998
26-50 831-936

1665-

1935

2496-

2898

3335-

3876

 499-580

1003-

1166

1501-

1746

1999-

2320
51-100

964-

1104

1936-

2200

2899-

3302

3877-

4418

 581-662

1167-

1324

1747-

1986

2321-

2648

(Fonte: NR 28)

Admitindo, por simplificação, 1 UFIR igual a R$ 1,06, os valores mínimo e máximo aproximados para essa multa valem, respectivamente,

  1. R$ 881,00 e R$ 936,00.
  2. R$ 880,86 e R$ 992,16.
  3. R$ 880,86 e R$ 4108,56.
  4. R$ 3535,10 e R$ 4108,56.
  5. R$ 4109,62 e R$ 4863,08.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta refere-se aos valores mínimo e máximo da multa a ser aplicada ao estabelecimento em questão, conforme a NR-28, especificamente para infrações de segurança do trabalho.

O agente de inspeção do trabalho identificou:

  • Uma infração do tipo 4, indicando uma penalidade mais severa.
  • Um número de 40 funcionários, que posiciona a empresa na faixa de 26 a 50 empregados.

Para determinar a multa, consultamos a tabela da NR-28 para infrações de segurança do trabalho:

  • A faixa de 26 a 50 funcionários para infrações tipo 4 apresenta os seguintes valores:
    • Valor mínimo: R$ 3.335,00
    • Valor máximo: R$ 3.876,00

Agora, multiplicamos esses valores pela UFIR (Unidade Fiscal de Referência), que é de R$ 1,06:

  • Valor mínimo: \( R\$ 3.335,00 \times R\$ 1,06 = R\$ 3.535,10 \)
  • Valor máximo: \( R\$ 3.876,00 \times R\$ 1,06 = R\$ 4.108,56 \)

Dessa forma, os valores mínimo e máximo aproximados para a multa são, respectivamente:

R$ 3.535,10 e R$ 4.108,56.

Portanto, a alternativa correta é a (D), pois ela reflete com exatidão os valores calculados com base nas informações fornecidas.

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