Questão FC209147
Os acidentes de trabalho se dividem em vários tipos, e uma de suas características é estar relacionado com as atividades exercidas pelo trabalhador. As opções a seguir apresentam s
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2024
Os acidentes de trabalho se dividem em vários tipos, e uma de suas características é estar relacionado com as atividades exercidas pelo trabalhador.
As opções a seguir apresentam situações consideradas acidentes do trabalho, à exceção de uma. Assinale-a:
- Acidente no percurso do local de trabalho para casa.
- Acidente no percurso da residência para o local de trabalho.
- Acidentes nos períodos de descanso ou por ocasião da satisfação de necessidades fisiológicas, no local de trabalho.
- Eventos inesperados que ocorrem durante a execução das atividades laborais, mas que não resultam em lesões ou danos significativos.
- Alteração orgânica que, de modo geral, se desenvolve em consequência da atividade exercida pelo trabalhador exposto a agentes ambientais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta (D): Eventos inesperados que ocorrem durante a execução das atividades laborais, mas que não resultam em lesões ou danos significativos.
Comentário: Esta alternativa apresenta uma importante característica que nos ajuda a compreender o conceito de acidente de trabalho segundo a legislação brasileira, especificamente a Lei 8.213/91.
Para ser considerado um acidente de trabalho, é fundamental que haja um dano significativo, que pode incluir lesões ou a necessidade de atendimento médico. Assim, eventos que não causam nenhum tipo de lesão ou dano não se enquadram na definição de acidente de trabalho.
Portanto, considerando que a alternativa D menciona que os eventos não resultam em lesões ou danos significativos, ela não pode ser considerada um acidente de trabalho conforme a legislação. É essencial que o evento cause algum tipo de prejuízo, seja físico ou psicológico, para que se configure como tal.
Esse entendimento é crucial para profissionais da área administrativa, que devem estar atentos aos aspectos legais relacionados à segurança e saúde no trabalho, garantindo a proteção dos colaboradores e o cumprimento da norma.
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