Questão FC209151
De acordo com a Lei nº 8213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou re
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2024
De acordo com a Lei nº 8213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Nessa definição, encontram-se também as doenças do trabalho. Um exemplo dessas doenças é a(o)
- osteoporose.
- mal de Alzheimer.
- dermatite alérgica de contato.
- diabetes mellitus insulino-dependente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta, dermatite alérgica de contato, é uma doença ocupacional que se localiza dentro da definição de acidente de trabalho prevista na Lei nº 8.213/91.
A dermatite alérgica de contato é uma reação do sistema imunológico, que ocorre quando a pele entra em contato com substâncias alergênicas presentes no ambiente de trabalho. Isso pode acontecer em diversas profissões, especialmente nas áreas onde há manipulação de produtos químicos, materiais de limpeza ou mesmo certos metais.
Essa condição se caracteriza por sintomas como vermelhidão, coceira e, em casos mais graves, pode levar ao desenvolvimento de bolhas e descamação da pele. É fundamental entender que, para ser considerada uma doença do trabalho, a dermatite deve ter um nexo causal claro com as atividades laborais do trabalhador.
Conforme a Portaria GM/MS n. 1.999/2023, a dermatite alérgica de contato está listada como uma doença relacionada ao trabalho, o que facilita o reconhecimento do direito à indenização ou benefícios previdenciários, caso o trabalhador sofra dessa enfermidade em decorrência de suas atividades.
Portanto, é importante que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes dos riscos ao se exporem a determinadas substâncias no ambiente de trabalho e conheçam os sinais dessa condição, promovendo a saúde ocupacional e prevenindo o agravamento da dermatite alérgica de contato.
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