Questão FC209152
Acidentes do trabalho são aqueles que ocorrem na prática do trabalho a serviço da empresa ou pela prática do trabalho dos segurados, que podem provocar consequências como lesões co
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2024
Acidentes do trabalho são aqueles que ocorrem na prática do trabalho a serviço da empresa ou pela prática do trabalho dos segurados, que podem provocar consequências como lesões corporais e/ou perturbação funcional. Isso pode gerar perda ou diminuição das habilidades laborais de forma permanente, temporária ou, no pior dos casos, levar à morte.
Avalie se caracterizam acidentes de trabalho os seguintes fatores:
I. Os acidentes ocorridos no local e no horário do trabalho.
II. As doenças oriundas de contaminações acidentais, ou não, do trabalhador em sua atividade.
III. Os acidentes sofridos pelo trabalhador a serviço da empresa ou no trajeto da residência para o trabalho ou deste para a residência.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta é a que afirma que estão certos os itens I e III.
Começando pelo item I: este item está correto, pois os acidentes que ocorrem no local e no horário de trabalho são considerados acidentes de trabalho típicos. Isso significa que qualquer incidente que cause lesão ao trabalhador enquanto este está realizando suas atividades laborais, dentro do espaço destinado ao trabalho, é classificado dessa forma. Esta classificação assegura o direito à cobertura pelo sistema de previdência social.
O item III também está correto. Ele menciona os acidentes que ocorrem quando o trabalhador está a serviço da empresa ou durante o percurso entre sua residência e o local de trabalho. Este aspecto é muito importante, pois amplia a proteção aos empregados, considerando que muitos acidentes podem ocorrer fora do ambiente estrito de trabalho, mas ainda dentro do contexto laboral. A legislação prevê isso para garantir que o trabalhador esteja protegido mesmo em situações que envolvem seu trajeto diário.
Dessa forma, a alternativa correta sustenta que tanto os acidentes ocorridos no local e horário de trabalho quanto aqueles que acontecem no percurso para o trabalho estão dentro do escopo dos acidentes de trabalho, proporcionando uma ampla cobertura aos direitos dos empregados.
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