Um funcionário de uma sociedade empresária sofreu um acidente de trabalho fatal durante suas atividades laborais. Sabendo que esse acidente ocorreu no dia 11 de outubro de 2023, qu

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a Letra A, que indica que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser registrada no mesmo dia do acidente, ou seja, 11 de outubro de 2023.

Segundo a legislação brasileira, em caso de acidente fatal, a CAT deve ser emitida de forma imediata. O artigo 22 da Lei N° 8.213/1991 estabelece que:

A empresa deve comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte à ocorrência e, em caso de morte, de imediata.

Portanto, como o acidente ocorreu em uma quarta-feira, a empresa tem a obrigação de registrar a CAT no mesmo dia.

Concluindo, a importância do registro imediato da CAT não apenas é uma exigência legal, mas também assegura que o trabalhador e seus dependentes recebam os benefícios devidos de forma oportuna.