Em uma empresa, um trabalhador sofreu um acidente de trabalho, sem óbito, no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, devendo a empresa, portanto, fazer a Comunicação de Acidente d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra C, que indica que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser realizada até 16 de novembro de 2023.

Para compreender essa data, precisamos seguir os prazos estabelecidos pela legislação brasileira, que afirmam que a CAT deve ser emitida no primeiro dia útil após a ocorrência do acidente.

O acidente ocorreu em 14 de novembro de 2023, que foi uma terça-feira. O dia seguinte, 15 de novembro de 2023, caiu em um feriado nacional (Proclamação da República), o que significa que esse dia não conta como útil para fins de comunicação.

Assim, o primeiro dia útil após o acidente é, portanto, 16 de novembro de 2023, uma sexta-feira.

Portanto, a empresa tem até essa data para enviar a CAT, atendendo às exigências legais. Isso é fundamental para garantir os direitos do trabalhador acidentado e para que a empresa evite possíveis sanções.