A metodologia estatística utilizada para o cálculo do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), disposto no Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999), estabelece:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) estabelece:

o excesso de risco de determinada patologia (CID) ocorrer em determinada atividade econômica (CNAE);

O NTEP é uma metodologia que quantifica a relação entre doenças e atividades econômicas, buscando identificar se há um excesso de risco de determinadas patologias ocorrendo em profissionais de diferentes setores.

O conceito é fundamentado em estudos estatísticos que cruzam dados da Classificação Internacional de Doenças (CID) com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Essa análise permite correlacionar as enfermidades com a atividade que o trabalhador exerce, apontando quais profissões têm maior probabilidade de gerar certas doenças.

O NTEP não apenas fornece uma base para o reconhecimento de benefícios previdenciários, as incapacidades laborais, mas também serve para aprimorar as políticas de saúde ocupacional e segurança no trabalho.

Assim, ao estabelecer essa relação estatística, o NTEP constitui uma importante ferramenta para a Previdência Social, permitindo uma atuação mais precisa e fundamentada nas concessões de benefícios para trabalhadores que apresentam doenças relacionadas ao seu ambiente profissional.