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Questão FC209271

Uma empresa foi contratada para realizar a adequação de um edifício público às normas de acessibilidade, incluindo a instalação de rampas de acesso, pisos táteis e a adaptação de s

Normas de Acessibilidade da ABNT

FGV · 2024

Uma empresa foi contratada para realizar a adequação de um edifício público às normas de acessibilidade, incluindo a instalação de rampas de acesso, pisos táteis e a adaptação de sanitários. Durante a execução do projeto de reforma, as rampas de acesso foram instaladas com uma inclinação de 12%, em um desnível de 0,30 m, devido às limitações do edifício.

 

Considerando as normas técnicas e a legislação brasileira sobre acessibilidade, a situação apresentada se configura como:

  1. correta, pois a inclinação das rampas pode variar de acordo com as necessidades específicas do edifício;
  2. correta, desde que as rampas possuam corrimãos e sinalização adequada, garantindo segurança para os usuários;
  3. correta, pois a legislação permite flexibilidade na inclinação das rampas para edifícios históricos ou com limitações estruturais;
  4. incorreta, pois excede a inclinação máxima permitida pela legislação;
  5. incorreta, pois a instalação de rampas não é necessária se o edifício já possui outros meios de acessibilidade, como elevadores adaptados.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa incorreta: incorreta, pois excede a inclinação máxima permitida pela legislação.

Esta questão envolve a aplicação das normas de acessibilidade definidas pela NBR 9050. Para a instalação de rampas, a norma estipula uma inclinação máxima de até 8,33% para rampas de acesso e 12,5% para rampas de serviço e escadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

No caso apresentado, a empresa instalou as rampas com uma inclinação de 12%. Essa inclinação é aceitável segundo a NBR 9050; no entanto, o desnível de 0,30 m deve ser analisado em conjunto com a altura e a distância horizontal. Para uma inclinação de 12%, a fórmula para determinar a altura máxima permitida é:

Se \( h \) é a altura (em metros) e \( d \) é a distância horizontal (em metros), a relação é dada por:

\( \text{Inclinação} = \frac{h}{d} \)

Assim, para a inclinação de 12%, considerando uma altura de 0,30 m, teríamos:

\( 12\% = \frac{0,30}{d} \implies d = \frac{0,30}{0,12} = 2,5 \, m \)

Portanto, a rampa deve ter uma base horizontal de pelo menos 2,5 m para atender às normas. Caso não cumpra esta exigência, a alternativa correta seria a de que a rampa está inadequada segundo a legislação.

Dessa forma, a alternativa correta considera a infração das normas de acessibilidade devido à inadequação da instalação da rampa. Por isso, a afirmação de que excede a inclinação máxima é, portanto, incorreta.

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