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Questão FC209304

Avalie se a Recomendação nº 27/2009, a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência a diversos Tribunais e o efetivo gozo dos serviços que eles prestam, p

Normas de Acessibilidade da ABNT

FGV · 2022

Avalie se a Recomendação nº 27/2009, a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência a diversos Tribunais e o efetivo gozo dos serviços que eles prestam, postula a “construção e/ou reforma para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, nos termos da normativa técnica em vigor (ABNT 9050)” de equipamentos tais como:

 

I. reserva de vagas em estacionamento

 

II. instalação de piso tátil direcional

 

III. escadas rolantes

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. I e II, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a c) I e II, apenas.

A Recomendação nº 27/2009 do CNJ busca garantir o acesso adequado de pessoas com deficiência aos serviços do Judiciário, promovendo a acessibilidade nas instalações dos tribunais.

O item I, que trata da reserva de vagas em estacionamento, é essencial. Essas vagas devem ser localizadas próximas à entrada dos prédios e apresentarem sinalização adequada. Isso facilita o acesso para pessoas com mobilidade reduzida e é uma das medidas recomendadas pela NBR 9050.

O item II, que menciona a instalação de piso tátil direcional, também é importante. O piso tátil é um recurso fundamental para orientar pessoas com deficiência visual, permitindo que naveguem com segurança pelos espaços. A presença desse tipo de sinalização é uma exigência de acessibilidade, conforme a normativa técnica.

Por fim, ao analisarmos a alternativa correta, constatamos que apenas as opções I e II são pertinentes às adaptações requisitadas pela Recomendação nº 27/2009. Dessa forma, a alternativa c se mostra a escolha adequada, garantindo a inclusão e o respeito às normas que promovem a acessibilidade.

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