Questão FC209357
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência das Nações Unidas que promove a justiça social e o trabalho decente, sua missão é promover a equidade, a segurança, a di
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)
FGV · 2025
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência das Nações Unidas que promove a justiça social e o trabalho decente, sua missão é promover a equidade, a segurança, a dignidade e a liberdade no trabalho.
A OIT é responsável por formular e aplicar normas internacionais do trabalho.
Conforme estabelece a Convenção 117 da OIT, é correto afirmar que
- qualquer política deve visar primacialmente ao bem-estar e ao desenvolvimento da população, bem como à promoção de suas aspirações de progresso econômico.
- a elevação dos níveis de saúde será considerada como o principal objetivo no planejamento do desenvolvimento econômico.
- na fixação do nível de vida médio, será necessário levar em conta as necessidades familiares essenciais dos trabalhadores, inclusive a alimentação e seu valor nutritivo, a habitação, o vestuário, os cuidados médicos e a educação.
- quando as circunstâncias de emprego dos trabalhadores exigirem que os mesmos residam fora de seus lares, as condições de tais empregos devem levar em conta as necessidades familiares normais dos trabalhadores.
- deve-se incentivar a fixação de níveis mínimos de salário mediante acordos individuais livremente negociados entre os trabalhadores interessados e seus empregadores.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A convenção 117 da OIT aborda a importância de garantir que os trabalhadores que precisam residir fora de seus lares tenham suas necessidades familiares consideradas nas condições de emprego.
Isso significa que, quando um trabalhador é deslocado para um local diferente de sua residência habitual, as condições de trabalho devem ser cuidadosamente planejadas para respeitar e atender às suas obrigações e laços familiares.
Essa abordagem humanizada busca promover o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, minimizando os impactos negativos que essa situação pode causar na vida dos trabalhadores e suas famílias.
Em resumo, a alternativa correta destaca a responsabilidade dos empregadores em criar um ambiente de trabalho que não apenas satisfaça as demandas do trabalho, mas que também respeite as necessidades normais da vida familiar dos seus empregados.
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