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Questão FC209360

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 10 a 21 de junho de 2019, a Convenção 190, que tem como ob

Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)

FGV · 2025

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 10 a 21 de junho de 2019, a Convenção 190, que tem como objetivo eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. Essa convenção é extremamente importante, pois aborda questões como o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação que muitas vezes são enfrentadas por trabalhadores em diversos setores.

 

Conforme a Convenção 190 da OIT, é correto afirmar que:

  1. essa convenção se aplica a todos os setores, sejam públicos ou privados, na economia formal, e em áreas urbanas ou rurais;
  2. essa convenção protege os trabalhadores e outras pessoas no mundo do trabalho, incluindo funcionários, conforme definido pela legislação e prática nacional, bem como pessoas que trabalham, pessoas em treinamento (incluindo estagiários e aprendizes) e indivíduos que exercem autoridade, deveres ou responsabilidades de um empregador; não estão incluídos os desempregados;
  3. cada membro, com o objetivo de prevenir e eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho, deve respeitar, promover e realizar os princípios e direitos fundamentais no trabalho como, por exemplo, a redução de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, do trabalho infantil e da discriminação no trabalho e na ocupação;
  4. cada membro deve tomar medidas adequadas para prevenir a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo identificar, em consulta com as organizações de empregadores e de trabalhadores em questão e por outros meios, os setores ou ocupações e modalidades de trabalho em que os trabalhadores e outras pessoas envolvidas estão mais expostos à violência e ao assédio;
  5. a convenção atual estará aberta à ratificação dos membros a partir da data que entrar em vigor sua nova revisão.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme a Convenção 190 da OIT, a alternativa D afirma que cada membro deve tomar medidas adequadas para prevenir a violência e o assédio no mundo do trabalho. Isso é fundamental para um ambiente laboral mais seguro e respeitoso.

Um aspecto importante destacado pela convenção é a necessidade de identificar os setores ou ocupações onde os trabalhadores estão mais expostos a esses tipos de agressões. Para isso, é crucial que haja uma consulta com as organizações de empregadores e de trabalhadores. Essa colaboração é essencial para entender as particularidades de cada setor e assim desenvolver estratégias eficazes.

Além disso, essa abordagem deve ser integrada e sensível ao gênero, visando não apenas a prevenção, mas também a eliminação da violência e assédio no ambiente de trabalho. Ao considerar as especificidades de cada contexto, os membros da OIT podem agir de forma mais efetiva e responsável.

Dessa maneira, a alternativa D não só está correta, como reflete a essência da OIT 190, que busca um trabalho livre de violência e assédio, promovendo um ambiente saudável e produtivo para todos os trabalhadores.

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