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Questão FC209404

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de

Decreto nº 7.602/2011 - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST

FGV · 2024

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Segundo o Decreto federal nº 7.602/2011, são responsáveis pela implementação e execução da PNSST, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área, os Ministérios do Trabalho e Emprego,

  1. do Meio Ambiente e da Previdência Social.
  2. da Educação e da Previdência Social.
  3. da Saúde e da Previdência Social.
  4. do Meio Ambiente e da Saúde.
  5. do meio ambiente e da Educação.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra C, que menciona os Ministérios da Saúde e da Previdência Social como responsáveis pela implementação e execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).

Segundo o Decreto Federal nº 7.602/2011, esses ministérios, junto com o Ministério do Trabalho e Emprego, têm a função de garantir a promoção da saúde e a melhoria das condições de trabalho. Essa política tem como objetivo essencial a prevenção de acidentes e proteção à saúde dos trabalhadores.

Os Ministérios da Saúde e da Previdência Social atuam de forma integrada, buscando abordar tanto a saúde física quanto a saúde mental dos trabalhadores. Isso é crucial, pois ambientes de trabalho seguros e saudáveis contribuem para uma maior produtividade e qualidade de vida.

Assim, a letra C não apenas reconhece esses ministérios como agentes fundamentais na implementação da PNSST, mas também reafirma a importância da colaboração entre diferentes áreas governamentais para alcançar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

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