Questão FC209408
São sujeitos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída pelo Ministério da Saúde na Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28/09/2017:
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria MS nº 1.823/2012)
FGV · 2023
São sujeitos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída pelo Ministério da Saúde na Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28/09/2017:
- todos os trabalhadores e trabalhadoras vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), empregados, autônomos e avulsos, e segurados especiais.
- todos os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas federal, estadual e municipal, tanto os vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como os estatutários.
- todos os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no serviço público, tanto os vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como os estatutários.
- trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado.
- todos os trabalhadores e trabalhadoras empregados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assim como os estatutários do serviço público.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Trabalhadores, homens e mulheres, são reconhecidos como sujeitos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, o que demonstra a abrangência da política em relação a todas as pessoas que exercem atividades laborais.
A lei não faz distinção de localização, ou seja, abrange tanto o ambiente urbano quanto o rural. Isso é fundamental, pois muitos trabalhadores rurais enfrentam condições específicas que exigem atenção diferenciada em saúde.
Outro aspecto importante é a inclusão de diferentes formas de inserção no mercado de trabalho. Essa política se aplica a quem tem um vínculo empregatício, seja ele público ou privado, assim como aos trabalhadores informais. Isso significa que não importa se a pessoa é um assalariado, autônomo, cooperativado, temporário, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado.
Dessa forma, a alternativa correta reflete a preocupação do Estado em assegurar direitos e promover saúde para todos os grupos de trabalhadores, sem discriminação, o que é essencial para construir uma sociedade mais justa e saudável.
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