Segundo o Decreto nº 3048/1999, a seguridade social deve obedecer a diversos princípios e diretrizes, entre os quais se inclui o de

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta, letra B, afirma que a seguridade social deve obedecer ao princípio da equidade na forma de participação do custeio. Isso significa que as contribuições para a seguridade social devem ser proporcionais à capacidade financeira de cada indivíduo.

A equidade busca garantir que todos os cidadãos contribuam de forma justa, levando em consideração suas condições econômicas. Por exemplo, quem possui uma renda maior contribuirá mais do que alguém com uma renda menor. Essa abordagem visa a justiça social e a sustentabilidade do sistema de seguridade social.

O Decreto nº 3048/1999 estabelece que a participação no custeio deve respeitar essa equidade, promovendo assim um sistema onde os benefícios sejam acessíveis a todos, independentemente de sua situação econômica.

Dessa forma, o princípio da equidade é fundamental para a criação de um sistema de seguridade social que realmente atenda às necessidades da população, permitindo um acesso mais justo aos direitos e serviços oferecidos.