Sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O PPP é emitido, por uma empresa, de forma individualizada para

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa correta: V-V-F.

Primeira afirmativa: "O PPP é emitido, por uma empresa, de forma individualizada para seus trabalhadores visando a concessão de aposentadorias especiais, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício."

Essa afirmativa é verdadeira. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que deve ser emitido por empresas para cada trabalhador. É essencial que esse documento descreva as condições de trabalho e as atividades exercidas, que podem gerar direito à aposentadoria especial. Mesmo que a emissão do PPP não garanta o direito à aposentadoria, ele é fundamental para que o trabalhador, posteriormente, possa solicitar esse benefício junto ao INSS, desde que cumpra os requisitos necessários.

Segunda afirmativa: "O PPP é um documento obrigatório e as empresas que não o emitem estão sujeitas a pagamento de multa."

Essa afirmativa também é verdadeira. A legislação exige que todas as empresas emitam o PPP para seus trabalhadores. A não emissão desse documento pode resultar em penalizações, como multas, porque o PPP é um importante instrumento para a comprovação das condições de trabalho e pode afetar diretamente o acesso do trabalhador a benefícios previdenciários.

Terceira afirmativa: "O PPP só pode ser solicitado por trabalhadores com carteira assinada."

Esta afirmativa é falsa. O PPP pode ser solicitado por trabalhadores de diversas categorias, incluindo aqueles que atuam através de cooperativas e outros formatos de trabalho, e não se restringe apenas aos trabalhadores com carteira assinada. Isso demonstra a abrangência e a importância do PPP para diversos profissionais.

Portanto, a sequência correta de respostas é V-V-F.