Questão FC209480
José é auxiliar de manutenção em uma empresa de serviços terceirizados localizada em São Paulo. Durante o expediente, ao realizar a troca de uma lâmpada em um galpão, escorregou e
Questões sem classificação de assunto (Segurança e Saúde no Trabalho (SST))
FGV · 2025
José é auxiliar de manutenção em uma empresa de serviços terceirizados localizada em São Paulo. Durante o expediente, ao realizar a troca de uma lâmpada em um galpão, escorregou e caiu da escada, fraturando o braço. O acidente aconteceu na sexta-feira, 18 de abril, pela manhã. Ele foi levado imediatamente ao pronto atendimento, recebendo atestado para afastamento das atividades por 20 dias.
Assim, considerando que o acidente ocorreu durante o exercício da atividade laboral, a empresa deverá emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) perante o INSS até o dia
- 19 de abril.
- 21 de abril.
- 22 de abril.
- 25 de abril.
- 18 de maio.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida pela empresa quando um trabalhador sofre um acidente durante o exercício de suas funções.
O prazo para a emissão da CAT é de até 24 horas após o acidente. No caso apresentado, José sofreu o acidente no dia 18 de abril. Portanto, a empresa tem até o dia 19 de abril para emitir a CAT.
Contudo, como José ficou afastado por 20 dias e considerando que o dia 19 é um sábado, a empresa deve registrar a comunicação no primeiro dia útil seguinte, que é o 22 de abril.
Assim, a alternativa correta é que a empresa deverá emitir a CAT até o 22 de abril, respeitando o prazo estipulado e os dias úteis.
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