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Questão FC209550

As classes de trabalhadores listadas a seguir fazem jus a receber adicional de periculosidade, à exceção de uma. Assinale-a.

Questões sem classificação de assunto (Segurança e Saúde no Trabalho (SST))

FGV · 2023

As classes de trabalhadores listadas a seguir fazem jus a receber adicional de periculosidade, à exceção de uma. Assinale-a.

  1. Frentistas de postos de gasolina.
  2. Motoristas de caminhões-tanques com carga superior a 200 litros.
  3. Pilotos de avião.
  4. Vigilantes armados.
  5. Trabalhadores operadores de produção em fábricas de fogos de artifício.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na análise da questão apresentada, temos que considerar a categoria dos pilotos de avião e sua relação com o adicional de periculosidade.

O adicional de periculosidade é concedido aos trabalhadores que exercem atividades que envolvem riscos à saúde e à integridade física. É importante esclarecer que a legislação brasileira, por meio da NR-16 (Norma Regulamentadora), define as condições e situações em que o adicional é aplicável.

No caso dos pilotos de avião, apesar de sua função ser, de fato, repleta de desafios e riscos, a legislação não prevê o adicional de periculosidade por considerá-los ocupantes de uma função técnica.

É importante destacar que as atividades dos pilotos são abrangidas por um conjunto diferente de regulamentações e, muitas vezes, estão mais associadas à responsabilidade técnica do que à exposição a condições de periculosidade reconhecidas. Portanto, embora os riscos existam, eles não se enquadram nas situações específicas que garantem o recebimento desse adicional.

Assim, a alternativa que afirma que os pilotos de avião não fazem jus ao adicional de periculosidade está correta.

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