Questão FC213299
Um pesquisador pretende pesquisar o trabalho análogo à escravidão e suas incidências na saúde dos trabalhadores que foram resgatados em operações de fiscalização do Ministério do T
Princípios de Sociologia
CESGRANRIO · 2024
Um pesquisador pretende pesquisar o trabalho análogo à escravidão e suas incidências na saúde dos trabalhadores que foram resgatados em operações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Nas pesquisas envolvendo seres humanos, é necessária a anuência dos indivíduos ou grupos que, por si e/ou por seus representantes legais, são convidados a participarem do estudo. Após prestar os esclarecimentos pertinentes à pesquisa, o pesquisador apresentou, para cada trabalhador convidado, o documento que expressa a sua concordância em participar da pesquisa, estando nele registradas todas as informações sobre a pesquisa em linguagem acessível.
Esse documento é denominado termo de
- proteção de dados pessoais
- sigilo e confidencialidade
- adesão e ciência de risco
- consentimento livre e esclarecido
- assentimento prévio e condicionado
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: consentimento livre e esclarecido.
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é o documento pelo qual o participante, após receber todas as informações relevantes sobre a pesquisa, manifesta voluntariamente sua concordância em participar.
Elementos essenciais que devem constar no termo:
- Objetivo da pesquisa;
- procedimentos que serão realizados;
- riscos e benefícios esperados;
- garantia de confidencialidade e tratamento dos dados;
- indicação de contatos para esclarecimentos e de que a participação é voluntária e pode ser interrompida a qualquer momento, sem prejuízo.
O termo deve estar em linguagem acessível, permitir que o participante compreenda o conteúdo e ser assinado pelo próprio participante (ou por seu representante legal, quando este não tiver capacidade), comprovando a decisão informada.
Na prática, esse documento protege tanto o direito do indivíduo à autodeterminação quanto a integridade ética da pesquisa, garantindo que a adesão se dê de forma livre e esclarecida.
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