Questão FC213506
Getúlio Vargas, figura de grande relevância para a história política brasileira, esteve no poder em dois importantes momentos: entre 1930 e 1945 e, em seguida, entre 1950 e 1954. C
História do Brasil
CESGRANRIO · 2024
Getúlio Vargas, figura de grande relevância para a história política brasileira, esteve no poder em dois importantes momentos: entre 1930 e 1945 e, em seguida, entre 1950 e 1954.
Considerando esse amplo período e seus efeitos para estruturação dos direitos sociais e políticos em nosso país, Vargas
- contribuiu, de forma determinante, para a inserção do Brasil na economia mundial, em especial através da defesa da privatização e aquisição, pelo capital internacional, de importantes indústrias nacionais, como a Petrobrás e a Companhia Siderúrgica Nacional.
- foi reconhecido como um grande defensor dos regimes democráticos, uma vez que ele chegou ao poder em 1930, em 1937 e em 1950 por via do voto universal.
- foi um exemplo raro de liderança política unanimemente reconhecida pelos mais diversos setores do país, visto que foi capaz de apaziguar as disputas entre os trabalhistas do PTB e as elites conservadoras do país, representadas pela UDN.
- dedicou-se em seu governo, em especial entre 1930 e 1945, ao desenvolvimento e implementação de uma legislação trabalhista no Brasil, o que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.
- articulou o apoio de diferentes estados brasileiros em nome de uma união nacional-desenvolvimentista, sendo São Paulo fundamental para a sustentação de seu governo nos primeiros anos da década de 1930.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta aponta para um dos legados centrais do governo de Getúlio Vargas entre 1930 e 1945: a construção de uma legislação trabalhista abrangente, consolidada em 1943.
Logo após 1930, o governo criou o Ministério do Trabalho e passou a formular políticas voltadas à proteção dos trabalhadores e à mediação das relações entre capital e trabalho.
Essas iniciativas seguiram um padrão corporativista, em que o Estado intermediava conflitos, regulamentava condições de trabalho e organizava o sistema sindical.
O ponto culminante foi a publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, que reuniu e sistematizou normas dispersas, criando regras sobre jornada de trabalho, férias, contrato de trabalho e mecanismos de proteção social.
A CLT também instituiu a Justiça do Trabalho, especializada na resolução de conflitos trabalhistas, e deu maior formalidade ao mercado de trabalho no Brasil.
Em resumo, entre 1930 e 1945 Vargas não apenas elaborou leis avulsas, mas estruturou um sistema jurídico-institucional que marcou profundamente os direitos trabalhistas no país.
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