Questão FC213558
Um determinado órgão da administração está funcionando em uma nova sede com dois blocos. Um funcionário, preocupado com o problema da acessibilidade, mas sem conhecimento aprofunda
Normas de Acessibilidade da ABNT
CESGRANRIO · 2024
Um determinado órgão da administração está funcionando em uma nova sede com dois blocos. Um funcionário, preocupado com o problema da acessibilidade, mas sem conhecimento aprofundado da legislação, entregou, ao setor responsável por projetos e manutenção, a seguinte lista, contendo alguns aspectos que ele observou e considerou que não estariam adequados acompanhados de sugestões para solucionar o problema:
I - Aspecto observado: o acesso à portaria se dá somente por meio de escada com 6 degraus (piso de 30 cm e espelhos de 17 cm) e 3,00 m de largura. Sugestão: deixar a escada com 1,50 m de largura e, nos outros 1,50 m, completar os degraus com material adequado, do início ao fim da escada, de forma a criar uma rampa.
II - Aspecto observado: a ligação entre os blocos se dá por meio de uma rampa em concreto. Sugestão: revestir todo o piso da rampa com material em relevo, garantindo a sinalização tátil de alerta.
III - Aspecto observado: as salas estão com identificação numérica com pequena altura e acima da porta. Sugestão: incluir, na parede e na altura da maçaneta, identificação numérica com tamanho adequado na cor amarela brilhante ou identificação em placa com braile.
Após verificar os aspectos observados e as respectivas sugestões apresentadas e analisá-las sob a ótica da norma da ABNT que versa sobre Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, o responsável pelo setor de projetos e manutenção concluiu que
- apenas a sugestão do item I está de acordo com a norma.
- apenas a sugestão do item III está de acordo com a norma.
- apenas as sugestões dos itens I e II estão de acordo com a norma.
- apenas as sugestões dos itens II e III estão de acordo com a norma.
- nenhuma sugestão está de acordo com a norma.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: E — nenhuma sugestão está de acordo com a norma.
Explicação didática e direta:
Item I:
A proposta de reduzir a escada para 1,50 m e “preencher” os outros 1,50 m dos degraus para criar uma rampa é inadequada.
Uma rampa acessível deve ser contínua, sem degraus, com inclinação, largura, patamares e corrimãos projetados conforme a norma. Não se pode simplesmente sobrepor material sobre os degraus para formar uma rampa: isso gera descontinuidade, risco de tropeço e não atende às exigências de segurança e de corrimãos para larguras maiores.
Item II:
Revestir todo o piso da rampa com material em relevo, como forma de “sinalização tátil de alerta”, contraria as prescrições.
A sinalização tátil de alerta deve ser aplicada em locais determinados (p. ex. em entrada/saída, patamares ou pontos de transição) e em dimensões e posicionamento específicos; cobrir integralmente a superfície da rampa compromete a circulação, a segurança (aderência uniforme e guia para a bengala) e não corresponde ao uso correto das placas táteis.
Item III:
Indicar colocar a identificação “na altura da maçaneta” e usar “cor amarela brilhante” é impreciso e problemático.
A norma estabelece faixa de alcance vertical e posição (normalmente na parede adjacente, entre alturas definidas, com sinalização tátil e em Braille quando exigido). Além disso, deve haver contraste adequado, evitando materiais de alta reflexão ou brilho que causem ofuscamento. Assim, a orientação dada na sugestão não respeita as especificações de altura, de localização e de acabamento prescritas.
Conclusão:
Cada uma das sugestões (I, II e III) apresenta solução técnica incompatível com os requisitos de acessibilidade (continuidade, posicionamento, materiais, dimensões e segurança) previstos na norma aplicável. Por isso, a alternativa correta é a E.
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