FC ConcursosFC Concursos

Fórum da comunidade

Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o

Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.

Entrar para comentar

Seja o primeiro a compartilhar uma dúvida ou dica sobre este conteúdo.