No mercado financeiro brasileiro, a autarquia que tem como atribuição supervisionar e garantir o bom funcionamento dos mercados de bolsa e de balcão é a(o)

Gabarito

B

Comentário do professor

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a autarquia federal responsável pela regulação, supervisão e fiscalização do mercado de valores mobiliários brasileiro, abrangendo tanto as operações em bolsa quanto no mercado de balcão.

A CVM estabelece normas, emite instruções e acompanha a divulgação de informações pelas companhias e intermediários, com o objetivo de garantir a transparência e o funcionamento ordenado dos mercados.

Outra função essencial é a proteção dos investidores: a autarquia investiga práticas irregulares, pune fraudes e atua para reduzir assimetrias de informação que possam prejudicar participantes do mercado.

Sua atuação está prevista na legislação específica (Lei nº 6.385/1976), que lhe confere poderes para registrar participantes, fiscalizar atividades e aplicar sanções administrativas quando necessário.