De acordo com a legislação que regula o Sistema Financeiro Nacional, NÃO constitui elemento essencial à caracterização da condição de instituição financeira a atividade de

Gabarito

D

Comentário do professor

Assessoria financeira atinente a recursos de terceiros refere‑se a serviços de consultoria, orientação ou recomendação sobre aplicações e gestão patrimonial, não sendo, por si só, o núcleo da atividade bancária.

Segundo a Lei nº 4.595/1964 e a regulação do Sistema Financeiro Nacional, a condição de instituição financeira decorre de atividades essenciais como captação de recursos do público, intermediação financeira, concessão de crédito e execução de serviços de pagamento.

A assessoria pode acompanhar ou complementar essas atividades, mas não implica necessariamente a captação ou a assunção de responsabilidades sobre os recursos. Empresas de consultoria prestam orientações sem configurar instituição financeira.

Portanto, a prestação de assessoria financeira a terceiros é atividade acessória/comercial e não elemento essencial para caracterizar uma instituição financeira.