De acordo com a Lei no 4.595/64, NÃO integra o Sistema Financeiro Nacional a(o)

Gabarito

A

Comentário do professor

Secretaria do Tesouro Nacional não integra o Sistema Financeiro Nacional segundo a Lei nº 4.595/64. A lei delimita o SFN como conjunto de entidades normativas, supervisoras e operadoras vinculadas à atividade financeira e bancária.

O SFN reúne, por exemplo, órgãos normativos como o Conselho Monetário Nacional, órgãos supervisores como o Banco Central do Brasil e entidades operadoras compostas por instituições financeiras (bancos, financeiras, cooperativas, etc.).

A Secretaria do Tesouro Nacional é órgão do Poder Executivo responsável por políticas fiscais, gestão da dívida pública, contabilidade e execução orçamentária do Estado, funções administrativas e fiscais que não a qualificam como entidade financeira integrante do SFN.

Portanto, por sua natureza e competências, a Secretaria do Tesouro Nacional está fora do rol de componentes estabelecido pela Lei nº 4.595/64.