Questão FC223390
Um investidor estrangeiro atua no Brasil através de instituição financeira integrada ao Sistema Nacional. O seu representante apresenta diversos questionamentos sobre o montante in
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2024
Um investidor estrangeiro atua no Brasil através de instituição financeira integrada ao Sistema Nacional. O seu representante apresenta diversos questionamentos sobre o montante investido, por recomendação da autoridade competente. Nos termos da Lei nº 14.286/2021, compete ao Banco Central do Brasil regulamentar e monitorar os capitais brasileiros no exterior e os capitais estrangeiros no país quanto a seus
- fluxos e estoques
- depósitos e tributos
- ganhos e percentuais
- valores e emolumentos
- lucros e desenvolvimentos
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Lei nº 14.286/2021 atribui ao Banco Central do Brasil a competência de regulamentar e monitorar os capitais brasileiros no exterior e os capitais estrangeiros no país quanto a seus fluxos e estoques.
Fluxos referem-se aos movimentos de recursos: entradas, saídas, remessas, transferências e operações cambiais que afetam o período corrente. São essenciais para acompanhar o saldo de transações e a liquidez internacional.
Estoques são as posições acumuladas em um dado momento: saldos, investimentos, dívidas e aplicações que permanecem no país ou no exterior. Permitem avaliar exposição e vulnerabilidade financeira.
Na prática, o Banco Central pode exigir informações, estabelecer procedimentos para remessas e acompanhar tanto as movimentações quanto as posições para fins de regulação cambial e supervisão macroprudencial.
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