Qual das funções abaixo NÃO pode ser atribuída ao Banco Central do Brasil?

Gabarito

D

Comentário do professor

A afirmativa “Executor da política fiscal” está incorreta porque essa é uma atribuição do poder público central (Ministério da Economia/Tesouro Nacional), não do Banco Central.

O Banco Central tem competência para conduzir a política monetária — controlar liquidez, emitir moeda, operar mercado aberto e regular o sistema financeiro — conforme a legislação que disciplina suas funções.

Política fiscal envolve decisões sobre receitas, despesas, tributos e dívida pública a cargo do Executivo e do Congresso, não sendo executada pelo Bacen; este pode, por meio de operações, apoiar a gestão financeira do governo, mas não exerce função fiscal.