As instituições financeiras nacionais somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do:

Gabarito

D

Comentário do professor

As instituições financeiras nacionais só podem iniciar suas atividades mediante autorização prévia do Banco Central do Brasil, que é a autoridade responsável pela regulação e supervisão do sistema financeiro.

Essa exigência está prevista em normas infraconstitucionais, em especial na Lei nº 4.595/1964, e tem por objetivo verificar, antes do funcionamento, requisitos como capacidade financeira, idoneidade dos controladores e conformidade com regras prudenciais.

Ao exigir autorização, o Banco Central protege a estabilidade do sistema, prevenindo riscos sistêmicos e assegurando a proteção dos depositantes e demais usuários do sistema financeiro.

Portanto, o funcionamento de bancos e demais instituições financeiras depende dessa autorização expressa do Banco Central do Brasil.