Questão FC223435
Um servidor público federal deseja mudar os rumos de sua carreira para integrar instituição financeira pública. Sabedor dos rígidos critérios de seleção, inicia seu preparo estudan
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2022
Um servidor público federal deseja mudar os rumos de sua carreira para integrar instituição financeira pública. Sabedor dos rígidos critérios de seleção, inicia seu preparo estudando as características das instituições. Nos termos das normas em vigor, a Caixa Econômica Federal é uma instituição financeira sob a forma de
- sociedade de economia mista com capital público
- empresa pública, de natureza jurídica de direito privado
- autarquia sob regime de sociedade anônima
- fundação especial para prestação de serviços financeiros
- organização social para implementação de políticas públicas
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Caixa Econômica Federal é constituída sob a forma de empresa pública, com natureza jurídica de direito privado.
Isso quer dizer que possui personalidade jurídica própria, patrimônio separado do Estado e autonomia administrativa, mas foi criada pelo Poder Executivo para desempenhar funções públicas e políticas sociais como agente financeiro do governo.
Enquanto empresa pública, integra o Sistema Financeiro Nacional e pode captar depósitos e operar serviços bancários, estando sujeita à normatização e fiscalização do Banco Central.
O enquadramento está previsto no Decreto-lei nº 759/1969, que autorizou sua constituição, e em normas posteriores que reafirmam sua condição de instituição financeira auxiliar do Estado.
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