Questão FC223441
Carla, divorciada, mãe de cinco filhos, pleiteia ingresso no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Nos termos da legislação específica, nesse programa, preenchido o
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2012
Carla, divorciada, mãe de cinco filhos, pleiteia ingresso no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
Nos termos da legislação específica, nesse programa, preenchido o requisito de renda, devem ter prioridade
- idosos com mais de sessenta e cinco anos
- mulheres casadas com dois filhos
- famílias residentes em área de risco
- pessoas domiciliadas em áreas rurais
- indivíduos solteiros com dependentes
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
No Programa Minha Casa, Minha Vida, preenchido o requisito de renda, faz-se necessário dar prioridade a quem se encontra em situação de risco imediato.
Famílias residentes em áreas de risco são aquelas que vivem em locais com ameaça à integridade física ou à saúde — por exemplo, encostas sujeitas a deslizamento, margens de rios alagáveis, ocupações em solo instável ou locais insalubres.
Essa prioridade decorre da finalidade social do programa: reduzir a vulnerabilidade, proteger a vida e possibilitar acesso rápido à moradia segura quando as condições do domicílio colocam em perigo os ocupantes.
Assim, beneficiários nessas condições têm preferência na seleção, para mitigar danos urgentes e promover condições mínimas de habitabilidade.
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