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Questão FC223456

Uma empresa privada sem fins lucrativos sediada no Brasil pretende apresentar proposta para restauração de um determinado monumento, tomando como base o BNDES Fundo Cultural – Apoi

Sistema Financeiro Nacional

CESGRANRIO · 2024

Uma empresa privada sem fins lucrativos sediada no Brasil pretende apresentar proposta para restauração de um determinado monumento, tomando como base o BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura, na modalidade Apoio Continuado, cuja solicitação de participação do BNDES é de 15 milhões de reais. Pesquisando sobre esse tipo de apoio e verificando o valor máximo de participação do BNDES, observado o orçamento global do projeto e o cenário de disponibilidade financeira das empresas do Sistema BNDES, constata-se que o valor solicitado, em reais, está

  1. abaixo do valor máximo, que é de 30 milhões.
  2. abaixo do valor máximo, que é de 20 milhões.
  3. igual ao valor máximo, que é de 15 milhões.
  4. acima do valor máximo, que é de 10 milhões.
  5. acima do valor máximo, que é de 5 milhões.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Apoiado no regulamento do BNDES Fundo Cultural – Apoio Continuado, o valor máximo de participação do BNDES em projetos é de R$ 10 milhões, observado o orçamento global do projeto e a disponibilidade financeira do Sistema BNDES.

Nesse caso, a empresa solicitou R$ 15 milhões. Como \(15\;mi > 10\;mi\), o montante pedido está acima do valor máximo permitido pelo programa.

Isso significa que a proposta, nessa forma, não se enquadra no limite padrão: será necessário reduzir o valor solicitado, apresentar contrapartidas/apoios complementares ou justificar caráter excepcional (projetos icônicos com reconhecimento nacional) para eventual tratamento diferenciado.

Portanto, a alternativa apontada está correta: o valor solicitado está acima do valor máximo de R$ 10 milhões.

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