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Questão FC223477

Em seus contratos, o BNDES

Sistema Financeiro Nacional

CESGRANRIO · 2009

Em seus contratos, o BNDES
  1. pode conceder a garantia da União para contratos firmados tanto no exterior como no país.
  2. pode conceder a garantia da União, desde que o contrato tenha sido firmado no país.
  3. pode conceder a garantia da União, desde que o contrato tenha sido firmado no exterior.
  4. pode conceder a garantia da União, dos estados e municípios para contratos firmados tanto no exterior como no país.
  5. não pode conceder a garantia da União, nem a dos estados ou municípios.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o BNDES, ao operacionalizar financiamentos, pode recorrer à garantia da União para tornar viáveis operações tanto em território nacional quanto no exterior.

Essa possibilidade decorre do papel do banco como agente de fomento federal: ao apoiar investimentos e a internacionalização de empresas, o BNDES utiliza a garantia da União para mitigar risco de crédito e melhorar condições contratuais, assegurando maior segurança aos credores e menor custo ao tomador.

Na prática, a concessão dessa garantia exige formalização e a observância das normas e autorizações competentes, vinculadas às políticas públicas que justificam o apoio financeiro.

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