Questão FC223491
Sobre o BNDES, é INCORRETO afirmar que:
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2006
Sobre o BNDES, é INCORRETO afirmar que:
- poderá conceder a garantia da União, ao contratar no exterior.
- é parte do Sistema Financeiro Nacional.
- é o principal instrumento de execução de política de investimentos do governo federal.
- seu Presidente e Diretores devem ser pessoas de reputação ilibada e notória capacidade.
- seu Presidente será nomeado pelo Presidente da República, após aprovação do Congresso Nacional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é incorreta porque mistura fato e exigência inexistente. É verdadeiro que o Presidente do BNDES é nomeado pelo Presidente da República, mas não há previsão legal de que essa nomeação dependa de aprovação do Congresso Nacional.
O BNDES é uma empresa pública federal cuja Diretoria — composta pelo presidente, vice‑presidente e sete diretores — tem seus membros indicados pelo Chefe do Executivo, nos termos da legislação e do estatuto da instituição.
Portanto, a exigência de aprovação pelo Congresso (como sabatina ou confirmação) é inexistente, razão pela qual a alternativa que afirma isso está errada.
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