Questão FC223497
O capital do BNDES é composto por ações nominativas de propriedade da(os):
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2004
O capital do BNDES é composto por ações nominativas de propriedade da(os):
- União, apenas.
- iniciativa privada, apenas.
- iniciativa privada e da União, apenas.
- seus empregados e da União, apenas.
- seus empregados, da iniciativa privada e da União.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O capital do BNDES é integralmente representado por açõês nominativas de titularidade única da União. Isso significa que todas as ações que compõem o patrimônio social do banco estão registradas em nome do poder público federal, não havendo participação acionária de terceiros.
O dispositivo estatutário (Decreto nº 4.418/2002) fixa essa estrutura, prevendo ações sem valor nominal e a condição do BNDES como empresa pública vinculada à esfera federal. Em consequência, a União exerce o controle e a titularidade patrimonial direta.
Para fins de concurso, retenha: propriedade plena da União sobre as ações e natureza nominativa dessas ações, o que determina a governança e a responsabilidade estatal sobre o banco.
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