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Questão FC223500

Entre as operações praticadas pelo BNDES, encontram-se as destinadas a: I - financiar e fomentar a exportação de produtos e serviços; II - apoiar projetos e investimentos de caráte

Sistema Financeiro Nacional

CESGRANRIO · 2004

Entre as operações praticadas pelo BNDES, encontram-se as destinadas a:


I - financiar e fomentar a exportação de produtos e serviços;

II - apoiar projetos e investimentos de caráter social na área da saúde;

III - apoiar projetos de natureza cultural;

IV - apoiar projetos e investimentos de caráter social na área de geração de emprego e renda;

V - efetuar aplicações em projetos ou programas de pesquisa de natureza científica.


Configuram operações que, por sua natureza, NÃO estão sujeitas a reembolso de colaboração financeira a(s) operação(ões):
  1. I, apenas.
  2. III, apenas.
  3. I e V, apenas.
  4. II, III e IV, apenas.
  5. II, III, IV e V, apenas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa indica que as operações relativas a projetos e investimentos de caráter social (saúde; geração de emprego e renda), projetos de natureza cultural e aplicações em pesquisa científica são realizadas pelo BNDES na forma de aplicações não reembolsáveis.

Isso significa que tais recursos são concedidos como doações ou subvenções e não exigem restituição pelo beneficiário, porque visam promover o desenvolvimento social, regional, cultural e científico, com caráter público e de interesse coletivo.

O enquadramento legal (ver Decreto nº 4.418/2002 e normativos posteriores) prevê expressamente a possibilidade de apoio não reembolsável para esses fins, bem como critérios e normas pela Diretoria do BNDES.

Em suma: a natureza assistencial, cultural e de fomento à pesquisa legitima o caráter não reembolsável dessas operações.

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