Questão FC223508
Algumas instituições financeiras são autorizadas a arrecadar tarifas públicas e impostos. O recolhimento de tais tarifas e impostos
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2018
Algumas instituições financeiras são autorizadas a arrecadar tarifas públicas e impostos. O recolhimento de tais tarifas e impostos
- não pode ser efetuado em terminais virtuais, internet banking.
- diminui a evasão fiscal.
- constitui-se em convênio exclusivo da União.
- é um serviço direcionado a empresas.
- aumenta os custos de arrecadação da cobrança.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A autorização para que determinadas instituições financeiras arrecadem tarifas e impostos contribui diretamente para a redução da evasão fiscal.
Ao celebrar convênios com órgãos públicos, bancos e caixas passam a oferecer canais múltiplos e integrados (agências, lotéricas, internet banking), aumentando a facilidade de pagamento para o contribuinte e reduzindo obstáculos ao cumprimento da obrigação.
Além disso, a atuação dessas instituições gera controle e rastreabilidade dos recebimentos: cada pagamento é registrado, o que dificulta fraudes e omissões e melhora a fiscalização.
Por fim, procedimentos formais de retenção e repasse previstos nos convênios asseguram a transferência tempestiva dos valores ao ente público, diminuindo perdas e, consequentemente, a evasão.
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