Questão FC223519
Os Bancos e demais instituições financeiras podem manter um relacionamento comercial, tanto com pessoas físicas como com pessoas jurídicas. No relacionamento com um Banco comercial
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2008
Os Bancos e demais instituições financeiras podem manter um relacionamento comercial, tanto com pessoas físicas como com pessoas jurídicas. No relacionamento com um Banco comercial, as pessoas jurídicas são representadas legalmente por
- todos os seus funcionários, que, devidamente identificados, estarão habilitados a realizar operações bancárias, como entrega de malotes e pagamentos.
- funcionários da empresa autorizados pelo gerente da conta ou pelos sócios da empresa, que deverão comunicar verbalmente ao Banco a autorização para realização das operações.
- despachantes bancários, que são funcionários terceirizados pelas empresas para realização de operações bancárias.
- seus correspondentes bancários, que podem efetuar junto ao Banco todo tipo de transação.
- seus sócios, a quem o contrato social de constituição da sociedade confere poderes para assinar em nome da referida pessoa jurídica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta que a pessoa jurídica é representada por seus sócios quando o contrato social lhes confere poderes para assinar em nome da sociedade.
Isso quer dizer que a representação decorre do ato constitutivo: o contrato social (ou estatuto) indica quem tem competência para movimentar contas e celebrar negócios bancários em nome da empresa.
Para o banco, essa situação exige comprovação documental: apresentação do contrato social, suas alterações, documentos pessoais e, quando for o caso, procuração ou ata que demonstre os poderes conferidos.
Sem previsão formal no contrato ou em instrumento jurídico válido, a autorização não tem efeito pleno perante a instituição financeira; o banco precisa de prova escrita para validar assinaturas e prevenir riscos.
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