Questão FC223572
J foi contratado para atuar na gerência de sociedade de capitalização e tem contato direto com os contadores empregados, que postulam a necessidade de conhecer o sistema referencia
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2023
J foi contratado para atuar na gerência de sociedade de capitalização e tem contato direto com os contadores empregados, que postulam a necessidade de conhecer o sistema referencial da empresa onde exercem suas funções. Nos termos do Decreto-Lei no 261, de 28 de fevereiro de 1967, o Sistema Nacional de Capitalização é constituído, dentre outros, pelo
- Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)
- Representante dos consumidores de planos
- Conselho Federal de Contabilidade
- Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
- Presidente da Associação Empresarial Nacional
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Gabarito
D
Comentário do professor
A resposta correta é o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão previsto pelo Decreto‑Lei nº 261/1967 como componente do Sistema Nacional de Capitalização.
O CNSP atua como instância normativa, competindo-lhe estabelecer diretrizes e normas relativas às operações de capitalização, fixando condições gerais dos planos e regras para a aplicação dos recursos.
Conforme o Art. 3º do Decreto‑Lei, o CNSP integra formalmente o sistema, participando da estrutura que regula e orienta a atividade de empresas autorizadas a operar em capitalização.
Em suma: o CNSP é o órgão responsável por normatizar e orientar, no plano nacional, as políticas relativas às sociedades de capitalização.
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