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Questão FC223574

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Em relação a es

Sistema Financeiro Nacional

CESGRANRIO · 2010

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Em relação a esse órgão, considere as atribuições abaixo.


I – Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Nacional de Seguros Privados.

II – Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização.

III – Regular e fiscalizar as operações de compra e venda de ações e títulos públicos realizadas no mercado balcão.

IV – Prover recursos financeiros para as sociedades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização por meio de aporte de capital, quando necessário.

V – Disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas.


São atribuições da SUSEP APENAS

  1. I, II e IV.
  2. I, II e V.
  3. III, IV e V.
  4. I, II, III e IV.
  5. II, III, IV e V.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A SUSEP é a autarquia responsável por regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização; por isso CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) é o órgão normativo cujas deliberações a SUSEP deve cumprir e fazer cumprir, conforme I.

A missão da SUSEP inclui proteger o público que aplica recursos nesses mercados: supervisiona práticas comerciais, exige transparência e atua em defesa do consumidor, o que justifica II.

Além disso, a SUSEP disciplina e acompanha os investimentos das entidades supervisionadas, com atenção especial aos ativos que lastreiam as provisões técnicas (os bens garantidores de provisões técnicas), assegurando liquidez e solvência — razão de V.

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