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Questão FC223576

Uma sociedade por ações deseja ampliar os seus negócios e busca financiamento para seus novos projetos. Sendo de capital fechado, essa sociedade projeta sua transformação em compan

Sistema Financeiro Nacional

CESGRANRIO · 2024

Uma sociedade por ações deseja ampliar os seus negócios e busca financiamento para seus novos projetos. Sendo de capital fechado, essa sociedade projeta sua transformação em companhia de capital aberto e consulta advogados especialistas em mercado de capitais sobre como proceder nesse caso. Nos termos da Lei nº 6.385/1976, dentre os vários deveres impostos pela Comissão de Valores Mobiliários às sociedades por ela fiscalizadas, exige-se que as informações sobre o empreendimento ou o projeto sejam auditadas por auditor nela registrado e

  1. residente
  2. certificado
  3. contratado
  4. especialista
  5. independente
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Lei nº 6.385/1976 exige que as informações sobre empreendimento ou projeto sejam auditadas por auditor independente nela registrado (competência da CVM).

Essa exigência visa garantir imparcialidade e evitar conflito de interesse, assegurando que o profissional não tenha vínculos econômico‑administrativos que comprometam a análise.

O registro na CVM qualifica o auditor — pessoa física ou jurídica — para atuar junto ao mercado de capitais e sujeitá‑lo às normas de auditoria e de independência.

Em resumo: auditor deve ser independente e regularmente registrado na CVM, medida essencial para proteção dos investidores e credibilidade das informações divulgadas.

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