A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais no Brasil, sendo

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia federal vinculada ao poder executivo, especificamente ao Ministério da Fazenda.

Criada pela Lei nº 6.385/1976, sua vinculação ao Executivo significa que, embora possua autonomia administrativa e financeira típica de autarquias, responde hierarquicamente ao ministério para políticas e diretrizes gerais.

Sua função principal é regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, garantindo transparência, proteção aos investidores e o bom funcionamento do mercado de capitais.

Portanto, a alternativa correta aponta justamente essa relação institucional: a CVM atua como autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, dentro da estrutura do Executivo.