Questão FC223585
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade que compõe o sistema financeiro nacional, além de ser uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. A CVM é responsável p
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2014
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade que compõe o sistema financeiro nacional, além de ser uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
A CVM é responsável por
- realizar transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto.
- regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país.
- controlar e fiscalizar o mercado de seguro, a previdência privada aberta e a capitalização.
- negociar contratos de títulos de capitalização.
- garantir o poder de compra da moeda nacional.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta: a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a autarquia criada pela Lei 6.385/1976 e vinculada ao Ministério da Fazenda, cujo escopo principal é atuar no mercado de valores mobiliários.
Sua atribuição abrange: regulamentar normas e procedimentos do mercado; desenvolver mecanismos que promovam sua eficiência e liquidez; controlar participantes e práticas de mercado; e fiscalizar o cumprimento das regras por emissores, intermediários e instituições financeiras.
Na prática, a CVM busca assegurar a transparência das informações, proteger o investidor, prevenir fraudes e manipulações e estimular a formação de poupança aplicada em valores mobiliários, garantindo o funcionamento regular de bolsas e do mercado de balcão.
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