Questão FC223591
Em relação aos subsistemas normativos, é correto afirmar que NÃO é função da CVM disciplinar o(a):
Sistema Financeiro Nacional
CESGRANRIO · 2006
Em relação aos subsistemas normativos, é correto afirmar que NÃO é função da CVM disciplinar o(a):
- registro de companhias abertas.
- registro de distribuições de valores mobiliários.
- empréstimo a instituições financeiras.
- organização, o funcionamento e a operação de bolsas de valores.
- administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa aponta que não é função da CVM disciplinar o empréstimo a instituições financeiras. Isso ocorre porque a CVM regula o mercado de capitais e os valores mobiliários, cuidando de ofertas públicas, intermediação, emissores, divulgação de informações e fiscalização de condutas relacionadas a títulos e valores mobiliários.
Já as operações de crédito entre instituições financeiras ou concessão de empréstimos são matérias da regulação bancária e do sistema financeiro, de competência do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional, que tratam de política monetária, normas prudenciais e supervisão bancária.
Assim, embora haja pontos de interseção quando uma operação envolva valores mobiliários, a regra é que empréstimos a instituições financeiras não são disciplinados pela CVM.
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