Questão FC223657
Um gerente participa de processo de treinamento sobre títulos de créditos e garantias do Sistema Financeiro Nacional. Durante a avaliação dos itens abordados no treinamento, o gere
Mercados Financeiros
CESGRANRIO · 2013
Um gerente participa de processo de treinamento sobre títulos de créditos e garantias do Sistema Financeiro Nacional.
Durante a avaliação dos itens abordados no treinamento, o gerente, que se dedicou com afinco aos estudos, responde, apropriadamente, que o aval, nos termos do Código Civil,
- gera direito de regresso contra o avalizado em caso de pagamento pelo avalista.
- é garantia típica dos contratos bancários.
- pode ser parcial quando firmado em título de crédito.
- pode ser considerado até declaração judicial quando cancelado.
- deve ser subscrito exclusivamente no anverso do título.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O enunciado está correto porque o pagamento feito pelo avalista gera para ele o direito de regresso contra o avalizado.
Isso ocorre em razão do caráter acessório e garantidor do aval: o avalista assume a obrigação de pagar o título se o avalizado não o fizer. Quando o avalista efetua o pagamento, ele sub-roga-se nos direitos do credor originário.
Na prática, isso significa que o avalista pode exigir do avalizado o reembolso do valor pago, incluindo principal, juros e despesas correlatas, pois passou a deter as faculdades de cobrança que antes cabiam ao credor.
Portanto, o pagamento pelo avalista não o prejudica: pelo contrário, lhe confere ação contra o avalizado para recuperar o que desembolsou.
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