Questão FC223672
Os mercados de balcão organizados de valores mobiliários atendem a exigências diferentes dos mercados de bolsa. No Brasil, o mercado de balcão organizado de valores mobiliários NÃO
Mercados Financeiros
CESGRANRIO · 2013
Os mercados de balcão organizados de valores mobiliários atendem a exigências diferentes dos mercados de bolsa. No Brasil, o mercado de balcão organizado de valores mobiliários NÃO
- depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários para seu funcionamento.
- pode operar com formadores de mercado.
- mantém nos seus sistemas registros das operações realizadas.
- negocia ações, apenas debêntures com registro na Comissão de Valores Mobiliários.
- negocia com cotas de Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque cotas de Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada não são consideradas valores mobiliários para fins do mercado de capitais. Essas cotas representam participação societária em uma Ltda. e sujeitam‑se a regras contratuais internas e ao direito societário, não à negociação pública.
O mercado de balcão organizado negocia títulos e valores mobiliários previamente admitidos e registrados, com intermediação e regras de negociação; já as cotas de Ltda. normalmente exigem cessão com anuência dos sócios e cláusulas contratuais que impedem sua circulação em ambiente organizado.
Portanto, a negociação de cotas de Ltda. ocorre fora do balcão organizado, por acordos privados e procedimentos de transferência previstos no contrato social.
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