Questão FC223676
As ações constituem a menor parcela do capital social de uma sociedade anônima. São valores que têm a característica de serem negociáveis e distribuídos aos acionistas, de acordo c
Mercados Financeiros
CESGRANRIO · 2024
As ações constituem a menor parcela do capital social de uma sociedade anônima. São valores que têm a característica de serem negociáveis e distribuídos aos acionistas, de acordo com a participação monetária efetivada. Considerando-se a legislação vigente no Brasil, as ações classificadas de acordo com a natureza dos direitos e vantagens que conferem a seus titulares são, por exemplo, as ações
- ordinárias, que têm direito a voto, elegem a diretoria da sociedade e podem promover alterações nos estatutos; e as preferenciais, que têm preferência no recebimento de dividendos, vantagem em seu recebimento.
- ordinárias, que têm preferência no recebimento de dividendos e vantagem em seu recebimento; e as preferenciais, que têm direito a voto, elegem a diretoria da sociedade e podem promover alterações nos estatutos.
- físicas, que são a forma mais comum de emissão, com o registro eletrônico em nome do acionista; e as ao portador, isto é, sem qualquer registro ou identificação do proprietário, constituindo o tipo mais usual no Brasil.
- preferenciais, que podem promover alterações nos estatutos e seguem o mínimo legal ou estatutário no recebimento de dividendos; e as ao portador, isto é, sem qualquer registro ou identificação do proprietário, constituindo o tipo mais usual no Brasil.
- escriturais, com a emissão de um certificado em nome do acionista, com o valor nominal da ação; e as de fruição ou gozo, que têm preferência no recebimento de dividendos e vantagem em seu recebimento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta: distingue-se as ações pela natureza dos direitos que conferem aos titulares.
As ações ordinárias atribuem aos acionistas o direito de voto nas assembleias, permitindo-lhes eleger a administração e deliberar sobre alterações estatutárias e outras matérias de governança.
As ações preferenciais não costumam conferir voto (ou o conferem de forma restrita) e, em compensação, garantem preferência no recebimento de dividendos e, em geral, prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação.
Essa diferença reflete o trade-off entre controle (via ordinárias) e prioridade de retorno (via preferenciais), conforme a disciplina da legislação societária brasileira.
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