Questão FC223678
O mecanismo que confere ao acionista o direito de exercer a preferência para adquirir novas ações ou ativos conversíveis em ações, em razão da proporção das ações que possui em uma
Mercados Financeiros
CESGRANRIO · 2018
O mecanismo que confere ao acionista o direito de exercer a preferência para adquirir novas ações ou ativos conversíveis em ações, em razão da proporção das ações que possui em uma companhia, quando esta realiza aumento de capital, é denominado direito de
- subscrição
- voto
- opção
- aumento de capital
- participação nos resultados
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Gabarito
A
Comentário do professor
Direito de subscrição é o mecanismo pelo qual o acionista tem a preferência para adquirir novas ações ou valores conversíveis em ações emitidos no aumento de capital, na proporção das ações que já possui.
Essa preferência visa proteger a participação do sócio contra a diluição, permitindo-lhe manter a mesma fatia no capital social caso exerça o direito.
O instituto está previsto no art. 171 da Lei 6.404/76, que assegura aos acionistas a prioridade "na proporção do número de ações que possuírem".
O exercício ocorre dentro do prazo e condições fixados pela companhia; se o acionista não exercer, as ações remanescentes podem ser oferecidas segundo as regras aprovadas pela assembleia.
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