Questão FC223695
Em 23 de março de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a seguinte notícia em sua página na internet: presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira, o d
Mercados Financeiros
CESGRANRIO · 2024
Em 23 de março de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a seguinte notícia em sua página na internet:
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira, o decreto que regulamenta a emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas Leis no 14.801/24 e no 12.431/11. [...] O decreto das debêntures de infraestrutura tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, sempre pautados em compromissos ambientais e sociais. Ele estabelece critérios claros e objetivos para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.
Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/ 2024/marco/novo-decreto-do-governo-federal-regulamenta- -a-emissao-das-debentures-de-infraestrutura. Acesso em: 20 maio 2024. Adaptado.
As debêntures são títulos emitidos
- pelo Governo Federal para o financiamento de grandes projetos de longo prazo.
- pelo Governo Federal, através dos quais ele repassa recursos para setores específicos da economia.
- por empresas que não possuem capital aberto e, portanto, não captam recursos na bolsa de valores.
- por empresas e que pagam bônus e dividendos aos seus detentores.
- por empresas, através dos quais elas podem captar recursos de maneira alternativa ao financiamento bancário.
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Errado
Comentário do professor
Debêntures são títulos emitidos por empresas para a captação de recursos junto a investidores, funcionando como alternativa ao financiamento bancário.
Trata‑se de um título de dívida: o investidor empresta dinheiro à empresa e recebe, conforme contrato, juros ou outra remuneração pactuada, com prazos e condições definidos na emissão.
Empresas utilizam debêntures para financiar projetos, alongar o perfil da dívida ou capital de giro. Determinadas emissões, como as debêntures incentivadas, podem contar com incentivo fiscal.
O investidor assume o risco de crédito da companhia; a remuneração é distinta de dividendos, que são inerentes a ações.
Portanto, a alternativa E sintetiza corretamente a natureza e a finalidade das debêntures.
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